Home- busca: direitos fundamentais a dignidade da pessoa humana e a saude
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28
Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário
Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:12
Globo ganha direito a apresentar testemunha em ação movida por jornalista
pessoa jurídica a fim de dar continuidade à prestação de serviços. Alegou que a empresa pretendia, com isso, economizar encargos fiscais e trabalhistas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:15
Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular
desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:56
Prerrogativas processuais da Fazenda não se aplicam a paraestatais de direito privado
possuem personalidade de pessoa jurídica de direito privado não têm direito às prerrogativas processuais concedidas à Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:39
Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri
Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26
Processual civil. Prazo. Contagem.
Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:22
Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social
desconsideração da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução contra um de seus sócios
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:17
Padronização versus Gestão
como se portam, mas sim a crítica aos procedimentos de trabalho que a pessoa executa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58
Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto
A juíza qualificou o trabalhador como "pessoa humilde e ingênua". Ex-empregado ajuizou ação sob
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:42
Diversas práticas criminosas autorizam prisão
Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:13
Cláusula contratual que exclui colocação de prótese necessária para êxito de cirurgia é abusiva
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Unimed João Pessoa forneça
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:33
JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve
apreciar ações que envolvam ameaça ou dano à propriedade ou pessoa, resultante da relação de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:17
Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site
determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36
Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente
exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Sétima Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários
empregadores, foi ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 para abranger também demandas de prestadores contra tomadores do trabalho da pessoa física.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:56
Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial
Econômica Federal em João Pessoa que pleiteava diferenças salariais decorrentes do princípio da isonomia salarial.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:58
Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo
Contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é qualquer pessoa física
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:03
Pena de revelia é aplicável a entes públicos
norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência inicial quando a parte é pessoa jurídica de direito público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Móveis que guarnecem o consultório médico. Penhora.
constituem ferramenta necessária para a pessoa física, no exercício de uma profissão, instrumentos que são indispensáveis ao seu trabalho.
